Câmara rejeita projeto que regulamentava distribuição de panfletos

Iniciativa da vereadora Miriam Montanheiro, que tinha como foco a preservação ambiental

Panfletos seriam entregues apenas em mãos ou em caixas de correspondências, e não mais colocados em portões ou veículos CRÉDITO: Antônio de Picolli

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina reprovou na noite de segunda-feira (11) em sessão ordinária, por sete votos contrários e apenas um favorável, o projeto de lei que instituía a regulamentação da distribuição de panfletos no município.

O projeto, apresentado pela vereadora Miriam Montanheiro (Podemos), tinha como objetivo a preservação ambiental e propunha que panfletos fossem entregues em mãos ou em caixas de correspondências, e não mais colocados em portões ou veículos.

A iniciativa, entretanto, gerou grande polêmica no município e forte rejeição popular, especialmente entre os trabalhadores deste segmento, que mostraram preocupação com uma possível diminuição nos postos de emprego.

Na votação o clamor popular prevaleceu e sete vereadores se posicionaram contrários à regulamentação, que teve parecer favorável apenas da autora do projeto – lembrando que o nono voto, o do presidente da câmara, só acontece em caso de empate.

“Eu concordo que tem de haver preocupação com o meio ambiente, e que cada um tem uma visão diferente das coisas, mas no meu entendimento este projeto acabaria gerando desemprego entre os entregadores de panfletos e, de repente, poderia atrapalhar até as gráficas. Muitas pessoas nos procuraram desesperadas pedindo para votarmos contra o projeto, porque entregar panfletos seria a única fonte de renda desses trabalhadores. Jamais poderíamos aprovar algo que coloca em risco o ganha pão de tantas pessoas”, justifica Genivaldo Marques (PSDB).

Por outro lado a autora da proposta defende que o projeto era simples, mas que acabou interpretado de forma equivocada. “É um projeto muito simples aprovado pelo Conselho do Meio Ambiente, que já existe em outras cidades e atende ao pedido de muitos moradores. A proposta visava simplesmente entregar panfletos em mãos ou em caixas de correspondências, e não deixar em portões e carros, porque esses panfletos acabam indo para os bueiros e causam problemas ambientais. É uma pena que acabou sendo tão deturpado a ponto de um entendimento que não condiz com a realidade”, lamenta.