Maiara & Maraisa se pronunciam após perder nome As Patroas. Leia nota
Tribunal de Justiça da Bahia proibiu as cantoras de seguirem usando o nome As Patroas, após processo da cantora Daisy Soares
A equipe jurídica da dupla Maiara & Maraisa emitiu nota, nesta segunda-feira (13/6), após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proibir as cantoras de seguirem usando o nome As Patroas, projeto que tinham em parceria com a cantora Marília Mendonça e manteve-se mesmo após a morte da Rainha da Sofrência, em novembro do ano passado. No comunicado enviado ao Metrópoles, a equipe jurídica da WorkShow e da dupla afirma que “não foi citada e/ou intimada da referida decisão e não tem acesso ao processo. Por este motivo, não irá se manifestar.”
A nota ainda diz que a WorkShow “é titular de “Festa das Patroas” desde 13/10/2015 , projeto este que já teve participação de Marília Mendonça e Maiara & Maraisa.” “Ressaltamos que a empresa e a dupla sempre agiram com responsabilidade e prezam pela legalidade e o respeito à normas e marcas devidamente registradas. Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar”, finaliza a nota.
Entenda o caso O jornal O Globo foi quem noticiou a história com exclusividade. A cantora Daisy Soares, dona do projeto da banda A Patroa, iniciada no final de 2013, processou as irmãs em uma ação indenizatória por concorrência desleal. A artista diz que, no ano de 2014, formalizou o pedido de registro da marca A Patroa pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), tendo o deferimento ficado pronto em janeiro de 2017.
Daisy aponta que foi surpreendida quando o “empresário da saudosa Maria Mendonça, Wander Oliveira, requereu junto ao Inpi o registro da marca Patroas”, na mesma classe de serviço e com “especificações similares a sua, numa clara colisão”. Os autos ainda apontam que pedido feito por Wander foi indeferido pelo Inpi. A cantora ainda afirmou que acreditava que chegaria em uma solução amigável com a dupla e a empresa WorkShow, mas ela aponta “que os diálogos foram interrompidos e os acionados passaram a incrementar a utilização da marca registrada da autora, inclusive com divulgação na mídia do Projeto Patroas”. Azevedo ainda diz que Maiara e Maraisa tem 15 dias úteis a partir do dia da decisão (8 de junho) para fazer recorrer ao caso.
Fonte: Juliana Barbosa/Metrópoles
