Renda de Belo com streaming será penhorada para quitar dívida
Advogada alega que cantor Belo vinha ocultando patrimônio e solicitou penhora de direitos autorais pagos por Spotify, YouTube e outros
A Justiça de São Paulo determinou a penhora do rendimento de shows e de royalties pagos por plataformas de streaming ao cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, para que esse faturamento seja bloqueado e usado na quitação de uma dívida de quase R$ 870 mil do músico com um produtor de eventos.
Ofícios da 34ª Vara Cível de São Paulo, com a ordem de sequestro dos rendimentos, foram enviados no dia 21 de janeiro para gigantes internacionais do streaming, como Netflix, Amazon, YouTube, Deezer e Spotify.
O objetivo da Justiça é que as empresas deixem de repassar a parcela correspondente de royalties por direitos autorais, que seria devida ao cantor pela reprodução de suas músicas, até que seja bloqueado cerca de R$ 870 mil.
Belo teve esse rendimento bloqueado porque foi condenado a indenizar o produtor de eventos Flávio Silva Andrade, pelo fato de ter faltado a um show em Jaboticabal, no interior de São Paulo, em abril de 2010.
O cantor não pode mais recorrer contra o pagamento de indenização, mas a advogada do produtor, Cláudia Melo, alegou no processo que o cantor estava ocultando “patrimônio”, o que dificultava o sequestro de bens.
“Verifica-se ainda que o cantor executado, em razão não só desta execução como também de vários outros processos nos quais figura como devedor, tem ocultado seu patrimônio, dificultando assim a localização de meios para alçar o valor executado”, afirmou a advogada em petição.
Ainda não foi anexada ao processo nenhuma resposta das empresas de streaming.
Fonte: Daniel Haidar/Metrópoles
