PROJETO DE LEI PROPÕE BIOMETRIA NEONATAL EM MATERNIDADES E HOSPITAIS DO PARANÁ
Estima-se que ocorra uma troca de bebês a cada 6 mil nascimentos, o que resulta em 500 pais deixando a maternidade com a criança errada – mais de uma troca por dia.
No Brasil mais de 90% das crianças nascem em hospitais ou maternidades. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são aproximadamente 3 milhões de nascimentos por ano. Estima-se que ocorra uma troca de bebês a cada 6 mil nascimentos, o que resulta em 500 pais deixando a maternidade com a criança errada – mais de uma troca por dia.
Preocupado em combater a troca de bebês dentro das maternidades e hospitais, o deputado Ney Leprevost (União) protocolou na Assembleia Legislativa projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Paraná.
O objetivo é evitar a troca de bebês ocorrida em hospitais e maternidades, após o nascimento, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido, ou mesmo a subtração de incapazes no âmbito dos estabelecimentos de atenção à saúde.
“O registro biométrico neonatal é uma ferramenta importante para contribuir com o combate a troca de bebês, desaparecimento de crianças e adolescentes e ao tráfico de pessoas. Se todas as crianças tivessem as suas digitais coletadas logo após o nascimento e as informações registradas em um sistema único, se tornaria possível confirmar se a mãe e o bebê estão vinculados um ao outro. Também seria possível detectar o paradeiro de crianças desaparecidas quando a mesma utilizar a digital em um sistema público, disse Leprevost.
Durante sua gestão como secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost implantou um projeto piloto de Biometria Neonatal em parceria com o Tribunal de Justiça, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública (através do Instituto de Identificação), a empresa Natosafe e a Celepar.
O projeto piloto foi instalado no Hospital do Trabalhador. E o Paraná foi o quinto Estado do Brasil a adotar o sistema biométrico de identificação de recém-nascidos. A plataforma já era utilizada em Goiás, Pernambuco, Mato Grosso e Santa Catarina.
A regulamentação do sistema biométrico levará em consideração o porte do estabelecimento de saúde e o volume de partos mensal.
Assembleia Legislativa do Paraná
